Panamá é um país localizado no canto sudeste da América Central, cujo idioma oficial é o espanhol. O setor de turismo representa grande parte da economia do país, com turistas vindos principalmente dos Estados Unidos, Europa, Canadá, América Central e do Sul, cada um com diferentes requisitos de entrada que mostraremos a seguir.
Abaixo, você tem um índice com todos os pontos que abordaremos neste artigo.
Conteúdos
Documentação e visto
Dependendo da nossa origem, teremos que prestar atenção aos requisitos de entrada no país que devemos atender. No entanto, estes são os documentos básicos que todo visitante deve levar consigo:
- Passaporte válido
- Bilhete de volta ao país de origem
- Solvência econômica
Todos os turistas, independentemente de sua origem, devem apresentar seu passaporte válido (com pelo menos três meses até a data de vencimento) e o bilhete de volta, além de provar que possuem solvência financeira para obter permissão para atravessar a fronteira através do país. Serviço Nacional de Fronteiras (SENAFRONT).
A necessidade ou não de visto dependerá do país de origem da pessoa, incluindo os estados membros da Sistema Econômico da América Latina e Caribe (SELA). As autoridades de imigração da República do Panamá exigirão um tipo de visto ou outro, dependendo da origem de cada pessoa.
Listados abaixo estão os países que exigem cada tipo de visto, os que são elegíveis para o Acordo de Supressão de Vistos e os que não precisam entrar.
Visto múltiplo de entrada e saída
Aqueles que desejam permanecer no território panamenho por um período superior a três meses e solicitaram a visto temporário ou permanente, eles terão que solicitar uma Processando cartão por 3 meses enquanto esperam que seu visto seja concedido.
Se após três meses o visto ainda não tiver sido concedido, ele deverá ser renovado e prorrogado até um ano. Portanto, precisaremos de um visto de entrada e saída múltiplo para o país, o que permitirá que eles saiam e retornem ao país livremente durante o período de espera.
Visto de curta duração
Um visto de curta duração é concedido a estrangeiros que não pretendem se estabelecer como residentes no país e cuja permanência não exceda 9 meses, pois esse período não é prorrogável. Os sete tipos de visto de curta duração existentes estão listados abaixo:
- Visto de curta duração no Panamá para viagens de negócios
- Visto de curta duração no Panamá para pesquisadores e cientistas
- Visto de curta duração no Panamá para visitar a família
- Visto de curta duração no Panamá para tratamento médico
- Visto de curta duração no Panamá para assistência humanitária internacional
- Visto de curta duração no Panamá como comerciantes e investidores por leis especiais
- Visto de curta duração no Panamá para o setor bancário
Cartão de Turismo (TT-3)
As pessoas que não precisam solicitar um visto devem obter o Cartão de Turismo (TT-3) no momento da chegada ao aeroporto do Panamá. A seguir, listamos os países que podem entrar no Panamá com um TT-3:
- PARA: Antígua e Barbuda, Anguilla, Antilhas Holandesas
- B: Bahamas, Barbados, Belize
- C: Canadá, Colômbia
- D: Dominica
- E: EUA
- G: Granada, Guiana
- Eu: Ilhas Cayman, Ilhas Virgens (EUA)
- J: Jamaica
- M: Martinica, México, Montserrat
- P: Porto Rico
- S: San Cristóbal, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granada
- T: Trinidad e Tobago, Ilhas Turcas e Caicos
- V: Venezuela
Este cartão tem um custo de dez dólares (8 euros) e, se não o adquirirmos através da companhia aérea com a qual voamos, podemos comprá-lo junto às autoridades de imigração na chegada ao Panamá. Cidadãos de países que precisam de visto carimbado podem escolher entre entrar no Panamá com um cartão de turismo ou com um visto carimbado.
Visto autorizado (VA-1)
O visto autorizado é necessário para os países cujos cidadãos, por questões relacionadas à política de imigração, precisam do autorização prévia do Departamento de Migração para entrar no Panamá.
Há duas maneiras pelas quais você pode se inscrever: no país de origem ou através de uma pessoa interessada residente no Panamá. A pessoa que vai viajar terá que especificar se o faz por motivos de turismo ou imigração. Uma vez feito o pedido, a Migração precisará aprová-lo para que a parte interessada possa entrar no Panamá.
Abaixo listamos os países que exigem um visto autorizado:
- Cuba
- Haiti
- Suriname
Visto modelado (VE-2)
O visto carimbado não requer a autorização prévia da Diretoria de Migração e pode ser obtido no Consulado do Panamá ou para trazê-lo já carimbado do país de origem do turista. Os países listados abaixo devem entrar no Panamá com um visto carimbado, dependendo da duração da estadia:
- Se a estadia exceder 30 dias: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Canadá, Colômbia, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, Martinica, México, Montserrat, Trinidad e Tobago, Turks e Caicos e Venezuela.
- Se a estadia exceder 90 dias: Anguilla, Antilhas Holandesas, Estados Unidos, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens (EUA), Porto Rico, San Cristobal, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis e São Vicente e Granada.
Turistas vindos do República Dominicana Eles são obrigados, independentemente da duração de sua viagem, a apresentar um visto carimbado. Os equatorianos, por outro lado, desde junho de 2015 não têm mais a obrigação de adquirir um visto para entrar no Panamá.
Supressão de Visto (ASV-4)
Para os seguintes países, a necessidade de visto foi suprimida porque eles mantêm acordos recíprocos com Panamá: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Uruguai.
Isenção de visto (EV-5)
Os seguintes países eles não precisam apresentar um visto para entrar no Panamá, portanto os documentos mencionados na seção serão necessários Documentação necessária: Dinamarca, Vaticano (Santa Sé), Chipre, Egito, Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Holanda (Holanda), Hungria, Israel, Itália, Luxemburgo, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Norte Irlanda, Grécia (República Helênica), Cingapura e Suíça.
Importar
O regime de controle aduaneiro da República do Panamá autoriza a importação de produtos estrangeiros desde que sejam apresentados os seguintes documentos:
- Fatura comercial original: que deve incluir o nome e o endereço do local onde o comércio é estabelecido ou da pessoa que vende a referida mercadoria.
- conhecimento de Embarque: deve incluir pelo menos os seguintes nomes: remetente ou remetente, comprador ou consignatário no Panamá e porto de partida e desembarque. O destino final desse produto também deve aparecer, bem como a marca de cada item, o número de embalagens, o peso, a descrição e o preço, ambos na moeda original em que a transação foi realizada e seu equivalente em balboas (moeda nacional do Panamá).
- Certificado fitossanitario: Medicamentos e plantas para fins medicinais, armas de fogo quando não são para fins militares, explosivos e munições, além de outros itens de autodefesa não letais, são considerados produtos importados. Para a importação dos artigos anteriores, um Certificado Fitossanitário deve ser solicitado para verificar se eles cumprem os requisitos de importação fitossanitários especificados. Esses certificados serão emitidos apenas para esse fim. Para mais informações, você pode clicar em esse link.
Migração laboral
Qualquer cidadão estrangeiro que deseje trabalhar no Panamá terá que solicitar a Cartão de Permissão de Trabalho, que será concedido se atender aos requisitos exigidos pela lei panamenha em relação ao processamento de autorizações de trabalho, listados abaixo.
Requisitos básicos
- Pedido ou procuração: O original e uma cópia em papel simples devem ser enviados, incluindo o endereço completo de ambas as partes (funcionário e empresário).
- Quatro fotos do tamanho de um passaporte: Além disso, o nome completo do trabalhador deve aparecer na parte de trás de cada um.
- Certificado da Direção de Migração e Naturalização: deve aparecer o status de imigração da pessoa que o solicita.
- Fotocópia autenticada do documento de identidade nacional do requerente
Estrangeiros com cônjuge panamenho
Estes são os documentos que todo trabalhador estrangeiro com cônjuge de nacionalidade panamenha deve apresentar:
- Fotocópia do passaporte da parte interessada: uma fotocópia da página onde seus dados de identificação devem aparecer.
- Certidão de casamento: deverá ser emitida pelo Registro Civil.
- Documento de identidade nacional do cônjuge
- Certidão de nascimento do cônjuge: deverá ser obtida no Registro Civil.
- Cartão de Migração
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
Estudos
Os cidadãos estrangeiros que desejam estudar na República do Panamá, seja em um centro público ou privado de nível básico, intermediário, superior ou especializado, estão autorizados a fazê-lo se seus estudos forem regularmente e forem reconhecidos pelo Ministério Panamá de Educação . Além disso, você deve atender aos requisitos mencionados abaixo:
- Afiliação ao Registro de Estrangeiro: Isso pode ser feito através da Diretoria de Migração e Naturalização e um formulário deve ser preenchido. Se o aluno for maior de idade, poderá fazê-lo por conta própria. Se, caso contrário, ele for menor, a pessoa responsável pelo menor deverá emitir uma carta que deve ser autenticada pelo consulado. Nele, ele terá que declarar que é responsável e assume todas as despesas econômicas do aluno.
- Inscrição em todas as disciplinas: o aluno deve se matricular em todas as disciplinas que correspondem ao currículo, seja bimestral, quadrimestral, semestral, anual etc. e de manhã.
- Apresentação do comprovante de inscrição no Consulado do Panamá: Este documento deve estar em espanhol. Caso o original não esteja em espanhol, ele deverá ser traduzido por um tradutor juramentado autorizado pelo governo do Panamá.
Naturalização
Para solicitar a obtenção de um Carta da natureza, você deverá ter vivido pelo menos 5 anos no país ou 3 caso seu cônjuge tenha residência permanente no Panamá. Nesta aplicação, você deve incluir os seguintes documentos:
- Requerimento e procuração
- Cinco declarações extrajudiciais feitas perante o Juiz do Circuito Civil do seu país de origem
- Certificado de status de migração
- Certificado da Direção de Certificação ou, no caso de cidadãos espanhóis, de qualquer Escritório de Expedição
- Solvência econômica (por meio de uma carta de trabalho, a demonstração de resultados e uma carta de referência bancária)
- Nacionalidade da parte interessada ou da parte interessada
- Fotocópia do passaporte válido da parte interessada
- Duas fotos do tamanho de um passaporte
Acordo Panamá-Itália
O Acordo Panamá-Itália surgiu a partir de Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre a República do Panamá e a República Italiana para que os cidadãos italianos tenham status de residente no território panamenho.
Assim, os cidadãos italianos latino-americanos, americanos ou europeus com dupla cidadania, podem solicitar ao Serviço Nacional de Migração e, assim, obter um visto permanente e, com ele, o tratamento de residentes permanentes do Panamá.
Você pode obter mais informações sobre este contrato clicando em esse link.
Potenciômetro da raça
O programa Panamá, Potenciômetro da Raça Consistia em um extraordinário processo de regularização da imigração realizado pelo Serviço Nacional de Migração do Panamá.
Através desse processo extraordinário, os cidadãos estrangeiros interessados em obter a nacionalização panamenha poderiam iniciar os procedimentos de legalização correspondentes, desde que cumprissem os requisitos correspondentes.
No entanto, a última edição do programa Panamá, Potenciômetro da Raça ocorreu em 2014 e, a partir de 2015, esse programa deixa de ser atual.
Qualquer estrangeiro determinado a morar no Panamá deve concordar em realizar o processo de imigração correspondente para obter alguns dos diferentes tipos de visto já existentes de acordo com as leis do Panamá.
Carteira de motorista
Para cidadãos estrangeiros que entram no Panamá como turistas, não será necessário obter uma licença panamenha; Eles podem dirigir com sua carteira de motorista estrangeira.
Em vez disso, os imigrantes que desejam permanecer no Panamá por mais de três meses e desejam dirigir terão que obter uma licença panamenha para os Serviços de Trânsito da América Central (SERTRACEN).
Para fazer isso, eles terão que completar 36 horas de aula teórica e 20 horas de prática de direção sob a supervisão de um agente da Autoridade de Trânsito e Transporte Terrestre.
Você só pode obter permissão das categorias A, B, C ou D. Para obter informações sobre os documentos que devem ser enviados durante o processo, clique em esse link.
Vacinas recomendadas
Mesmo se não há vacinas obrigatórias Para entrar no país, os listados abaixo são altamente recomendados:
- Febre amarela (especialmente nas estações chuvosas)
- Febre tifóide
- Hepatite A e B
- Tétano
Além disso, se vamos visitar áreas como Bocas del Toro e Darién, devemos saber que existe o risco de contrair malária.
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